Perguntas Frequentes

Os Cadernos Técnicos para a contratação de serviços terceirizados têm por objetivo divulgar as diretrizes e estabelecer a padronização das especificações técnicas, metodologia para a estimativa dos preços referenciais do serviço e estratégias indicadas para a realização das contratações.

Assim, eles são importantes fontes de informações técnicas seguras e confiáveis, sendo úteis no processo de planejamento e execução de novas contratações, além de serem instrumentos de promoção de Gestão do Conhecimento para todos os interessados: servidores, fornecedores e sociedade.

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O Caderno Técnico descreve detalhadamente as características do serviço a ser contratado. Deste modo, durante a fase de planejamento da contratação, o material deve ser utilizado como instrumento balizador para a elaboração do termo de referência e posterior edital. Vale ressaltar que ele não substitui o Estudo Técnico Preliminar à contratação, que deve ser realizado a fim de especificar e quantificar a demanda exata do órgão demandante.

O Caderno Técnico apresenta detalhadamente quais são as responsabilidades da empresa contratada e do órgão contratante, bem como as diretrizes para a fiscalização e controle da execução do serviço contratado. Além disso, o Caderno Técnico também contém uma proposta de metodologia para a avaliação da qualidade do serviço prestado a ser utilizado pela equipe.

Essas diretrizes devem nortear a atuação do gestor e da equipe de fiscalização do contrato, visto que especificam as características do serviço e determinam os requisitos mínimos de qualidade exigidos. Com isto, o Caderno Técnico mune os responsáveis com as informações necessárias sobre o que deve ser exigido da empresa prestadora do serviço e como seu acompanhamento e controle devem ser feitos.

O Caderno Técnico se baseou em um vasto arcabouço técnico e legal para orientar a contratação do serviço, composto tanto por editais de contratações de objetos análogos, quanto por leis, normas e decretos federais e distritais que disciplinam as contratações públicas de maneira geral ou de maneira específica, relativa ao respectivo serviço.

 
Todos esses normativos estão listados no Caderno Técnico, com os respectivos anos de publicação, número de identificação e uma breve descrição daquilo que disciplina. Além disso, todas as referências citadas ao longo do material estão relacionadas ao final do Caderno para eventuais consultas.

Não. O Caderno Técnico segue com rigor às normas legais para as contratações públicas e não pode indicar ou definir a empresa a ser contratada para a prestação do serviço. Contudo, são apresentados os requisitos de habilitação do fornecedor, a fim de orientar o processo de licitação do serviço quanto às exigências para seleção da empresa prestadora. Complementarmente, para fins de informação aos públicos interessados, o Caderno Técnico apresenta uma breve análise do perfil do mercado fornecedor do serviço.

Benchmarking consiste no processo de busca das melhores práticas. Logo, a análise estratégica dos benchmarks do setor possibilita ao gestor público ideias, que podem culminar em processos de inovação no âmbito das compras e contratações governamentais.

Os benchmarkings apresentados nos Cadernos tem como objetivo iniciar essa prática de buscar e analisar o que demais organizações estão considerando na contratação de serviços terceirizados a fim de tornar possível que a equipe de planejamento da licitação tenha uma rápida noção do que existe na fronteira de inovação deste tipo de serviço, além de encontrar práticas no setor que podem ser incorporadas na licitação em planejamento.